Termos e condições de utilização do site

A utilização deste web site (em seguida designado por "site") está sujeita aos seguintes termos e condições da ROBINSON Hoteles España & Portugal.

1. Informações gerais do site

1.1 Todas as informações gerais facultadas pela ROBINSON Hoteles España Portugal no site servem somente como orientação ao utilizador. As informações gerais incluem todas as indicações contidas no site, à excepção, dos dados que dizem respeito a serviços de viagem, preços de viagem, impostos e/ou outros dados obrigatórios por lei. As informações gerais podem alterar-se a qualquer momento. Por esse motivo, é aconselhável que o utilizador contacte as respectivas instituições, consulados ou escritórios de informação turística para assegurar que as informações indicadas estão actualizadas. Principalmente, no que diz respeito aos requisitos necessários à entrada no país (documentos de identificação, vistos, etc.) e as formalidades de saúde (p. ex. as vacinas obrigatórias), a ROBINSON Hoteles España & Portugal não se pode responsabilizar pela actualidade e/ou integridade das informações específicas do país.
Robsinon Hoteles España & Portugal não assume a responsabilidade pelas informações colocadas à disposição por terceiros, bem como, por acordos contratuais que foram celebrados com terceiros.

1.2 As informações relativas à entrada no país e às formalidades oficiais de saúde são válidas, exclusivamente, para os utilizadores que têm nacionalidade portuguesa, alemã, austríaca, suíça, entre outros, e desde que se encontrem na posse de um documento de identificação emitido por um destes países. Para todos os restantes utilizadores, vigoram regulamentos que eventualmente podem divergir neste contexto, sobre os quais o utilizador terá de informar-se no consulado competente ou junto duma representação diplomática.

2. Utilização do site

2.1 O site está disponível para a utilização pessoal do utilizador. Os serviços de viagem, voos e outros serviços turísticos comprados através deste site (em seguida resumidamente designados por “serviços turísticos”), de diversas empresas terceiras, como p. ex. seguradoras de viagens, empresas de aluguer de automóveis, diversos operadores turísticos, companhias de aviação, etc. (em seguida resumidamente designados por “fornecedores”) não podem ser revendidos, transmitidos ou passados a terceiros contra pagamento.

2.2 A ROBINSON Hoteles España & Portugal reserva-se o direito a recusar e/ ou a suspender por decisão própria o acesso de qualquer utilizador a este site ou suas partes sem ter de o anunciar.

2.3 Este site deve ser utilizado exclusivamente de forma legal e de acordo com as disposições contratuais, principalmente sob cumprimento destes termos e condições de utilização. Apenas a informação sobre os serviços turísticos, bem como, a sua reserva e a utilização legal das funções instaladas no site são consideradas disposições contratuais nesse sentido. Principalmente é válido o seguinte:

a) O utilizador é financeiramente responsável por todas as acções que forem realizadas no site em seu nome ou na sua conta.

b) O utilizador terá de ter, no mínimo, 18 anos e ser considerado juridicamente capaz.

c) O utilizador garante que todas as informações que o próprio disponibiliza acerca da sua pessoa e/ou das pessoas que viajam consigo, correspondem à verdade.

d) O site não pode ser utilizado para fins de especulação, reservas falsas ou fraudulentas, assim como, reservas em bloco.

e) Ameaças, coacções, difamações, bem como, a transmissão de material pornográfico, racista, xenófobo ou de outra forma ilegal e/ou discriminatória são expressamente proibidas.

f) O site e os seus conteúdos não podem ser alterados, multiplicados, transmitidos, vendidos, publicados ou de outra forma reproduzidos pelo utilizador. Porém, é permitida a reprodução de uma única cópia da página para uma utilização privada, não comercial.

g) Os ficheiros que contenham software ou outro material, que esteja sujeito a direitos de protecção ou de autor ou que esteja legalmente protegido na esfera privada, não podem ser colocados em circulação, a não ser que o utilizador tenha esses direitos ou tenha obtido as autorizações necessárias.

h) Os ficheiros que contenham vírus, ficheiros (corrupted files) ou software corrompidos, que possam danificar o funcionamento dos computadores de terceiros, não podem ser reproduzidos.

i) Indicações do autor, avisos legais, marcas de propriedade ou marcações contidas num ficheiro descarregado (software ou outro material), não podem ser apagados ou falsificados.

j) O utilizador não pode fazer concorrência ou propor a venda dos artigos e prestações de serviço. Não podem ser realizados ou reencaminhados inquéritos, concursos ou cartas em cadeia.

k) O acesso ao site pode ser efectuado, exclusivamente, através da respectiva homepage. O acesso a outras páginas do site requer a aceitação prévia, por escrito, da ROBINSON Hoteles España & Portugal. Os links não podem ser representados através de inclusão em frames, sem existir, previamente, uma autorização por escrito da ROBINSON Hoteles España & Portugal.

2.4 Os regulamentos estatuídos no n.º 2.3 são válidos, respecivamente, para os bulletin boards, bloggs, chat rooms e outros fóruns de comunicação (de seguida resumidamente designados por “fóruns“) no site. Todos os fóruns representam uma comunicação pública e não privada. Nenhuns conteúdos de terceiros colocados nesses fóruns são verificados ou autorizados pela ROBINSON Hoteles España & Portugal antes da sua inserção. ROBINSON Hoteles España & Portugal reserva-se o direito a remover, sem aviso, todos os conteúdos dos fóruns que foram comunicados ou enviados pelos utilizadores.

2.5 O utilizador fica obrigado a libertar a ROBINSON Hoteles España & Portugal, assim como, as restantes empresas da TUI AG, Hannover (em seguida designadas por "empresas associadas"), empresas parceiras e colaboradores, à primeira vez que lhe for solicitado, de todos os direitos e pretensões de terceiros (incluindo os custos para uma defesa judicial, acção ou recurso adequados), que se baseiem numa utilização não conforme o contrato, abusiva ou ilegal do site e dos seus conteúdos por parte do utilizador.

3. Links para outros sites

Este site contém hyperlinks para sites de terceiros. A ROBINSON Hoteles España & Portugal não tem qualquer influência sobre a concepção e conteúdos destes sites e, por esse motivo, não oferece qualquer tipo de garantia pela exactidão, actualidade, integridade das informações disponibilizadas nesses sites e/ou conteúdos.

4. Alterações do site

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5. Direitos de autor e marcas

5.1 A ROBINSON Hoteles España & Portugal é proprietária dos direitos de autor e de todos os outros direitos de protecção do site e dos seus conteúdos. Todos os conteúdos pertencem exclusivamente à ROBINSON Hoteles España & Portugal e às suas empresas associadas, a não ser que a propriedade de terceiros esteja especialmente assinalada. O nome da ROBINSON Hoteles España & Portugal e todas as marcas, logótipos e gráficos da ROBINSON Hoteles España & Portugal e das outras empresas do grupo TUI contidos no site são marcas registadas da TUI AG.

5.2 A ROBINSON Hoteles España & Portugal tem autorização para utilizar marcas da propriedade de empresas, que não sejam associadas.

5.3 O utilizador não tem quaisquer direitos ou licenças para a utilização das marcas no sentido dos números 5.1 e 5.2.

De: Outubro 2008